Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2020 – Os Estados Unidos removeram o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento pela Casa Branca, o que deve diminuir as vantagens que as empresas brasileiras possuíam no comércio com os norte-americanos e piorar a situação destas companhias em eventuais disputas comerciais futuras.
De acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países considerados como em desenvolvimento possuem algumas vantagens comerciais – como um prazo maior para se adaptar a acordos da Organização, acesso facilitado a mercados, limites a ações retaliatórias de outros países, entre outros.
Os países que integram a OMC podem se autodeclarar como sendo uma nação em desenvolvimento, mas isso não necessariamente significa que eles serão tratados como tal. Segundo a OMC, “na prática, é o país que concede os benefícios quem decide a lista de países em desenvolvimento que pretende beneficiar.”
O governo federal se manifestou a respeito da decisão dos Estados Unidos afirmando que ela “não causa prejuízos ao Brasil”.
“Não há chance de haver prejuízo financeiros ou comercial ao País, uma vez que não há em curso nenhuma queixa ou investigação por parte dos norte-americanos em relação a subsídios a produtos brasileiros. Também não existe previsão de que isso ocorra nos próximos anos”, disse o governo por meio do Twitter.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), no entanto, fez avaliação diferente do assunto, e afirmou que os setores de aço e de papel e celulose são afetados atualmente por medidas compensatórias dos Estados Unidos.
“Com as novas regras, o governo americano pode ampliar a sobretarifa aplicada na importação desses produtos. Da mesma forma, outros setores brasileiros poderão também ser atingidos pelas medidas antissubsídios anunciadas pelos Estados Unidos”, disse a Confederação em nota.
As informações são da agência CMA.
Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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